Gen Heleno - Contesta ministro e diz que não haverá pedido de desculpas
por Vera Araújo e Raphael Kapa
O Globo
RIO — A notícia sobre o ofício enviado pelo Ministro da Defesa, Celso Amorim, à Comissão Nacional da Verdade (CNV)
reconhecendo que as Forças Armadas praticaram tortura caiu como uma
bomba no círculo militar. Pegos de surpresa, os oficiais da ativa não
disfarçam o mal-estar com a decisão de Amorim. Militares da reserva como
o general Augusto Heleno Pereira reacenderam a polêmica ao afirmar que
as Forças Armadas não admitirão violações aos direitos humanos durante a
ditadura.
— Pelo que li do ofício, em nenhum
momento as Forças Armadas reconhecem a tortura. O reconhecimento
aconteceu por parte do Ministério da Defesa. Esta história de querer que
as Forças Armadas peçam desculpa... é lógico que ninguém vai aceitar
isso aí. Não tem sentido essa orquestração. Eles vão pedir desculpas
pelos inocentes que eles mataram? Anistia é esquecimento. A partir dali,
começa vida nova. Não adianta resolver o passado só com um lado da
história. Tudo isso é esquecido para transformar as Forças Armadas em
vilã — afirmou o general Heleno.
Ele criticou até o pagamento das indenizações às vítimas de tortura.
— O governo já pagou polpudas indenizações pelo fato de ter reconhecido
que o Estado brasileiro teria desrespeitado os direitos humanos.
Algumas delas, estapafúrdias. Mas já estão pagas. Esta comissão não tem
nenhuma credibilidade, pois só trabalha para um lado. Eles querem
transformar guerrilheiros, assaltantes e assassinos em bonzinhos. Estão
querendo fazer uma nova caça às bruxas — disse Heleno.
Para o procurador da República Antônio Cabral, que participou do Grupo
de Trabalho de Justiça de Transição do Ministério Público Federal do
Rio, que investigou os crimes de violação aos direitos humanos durante a
ditadura militar, está na hora de as Forças Armadas pedirem desculpas.
— As torturas e violações dos direitos humanos em instalações militares
ficaram comprovadas em várias das nossas investigações. Não vemos,
diante de tantas provas, como negar tal situação. Isso se contrapõe às
alegações das Forças Armadas. Em toda sociedade, após conflitos, um tema
importante é a reconciliação. Não adianta só punir os criminosos, sem
pensar numa autorreflexão institucional. Acho que um reconhecimento das
Forças Armadas, um pedido de desculpas, seria algo importante — disse
Cabral.
O editor de opinião do Clube Militar do Rio, general da reserva Clovis
Purper Bandeira, acha que o pedido de desculpas em público não é
necessário:
— O reconhecimento já aconteceu por meio das indenizações milionárias.
Falta investigar casos de militares que morreram como vítimas em
explosões de carro.
Nota DefesaNet - A matéria
sutilmente ignora que os três comandantes, enfaticamente, rejeitaram a
argumentação da CNV. O fato do ofício posterior do Ministro da Defesa
foi até o momento, ao que se sabe, de caráter pessoal (partidário?).
Extrato da Coluna de Monica Bergamo
Folha de São Paulo 19NOV14
As manifestações para que os militares
voltem ao poder no Brasil são rechaçadas com veemência pelos comandantes
das Forças Armadas. "Os militares estão totalmente inseridos na
democracia e não vão voltar. Isso eu garanto", disse à coluna o
almirante Julio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha.
A QUEM INTERESSA?
"Não sei quem anda inventando isso [manifestações pela volta dos
militares ao poder], mas não faz o menor sentido. Os militares só voltam
em seu papel institucional, que é o que têm hoje", completa Moura Neto.
EXTREMISTAS
"São opiniões de extremistas", diz o tentente-brigadeiro-do-ar Juniti
Saito, comandante da Aeronáutica. "[A volta dos militares] é algo
impossível de acontecer. Só quem poderia tentar fazer isso é o pessoal
da ativa [das Forças Armadas]. E, como nós não queremos nada nesse
sentido, não há a menor chance de essas ideias evoluírem."
NADA SÉRIO
"Nós vivemos há muitos anos em um ambiente de absoluta normalidade", reforça o comandante do Exértico, general Enzo Peri.
"Vejo essas manifestações com naturalidade, mas elas não devem ter qualquer outra conotação", diz ele.
É O CASO?
Já quando abordados sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade,
que deve responsabilizar inclusive ex-presidentes militares por crimes
de tortura e execução de presos políticos, os comandantes mostram
desconforto. "Eles estão cumprindo a lei", limita-se a dizer Saito.
Questionado se o Exército se manifestará depois da divulgação do
relatório, em dezembro, Enzo Peri disse: "Será o caso?
Nota DefesaNet
A jornalista Monica Bergamo é porta-voz oficial do governo e de muitos
organizações irregulares atuando no Brasil vinculadas ao PT.
A sua coluna traz um conteúdo de pura contrainformação.
É a ação do Palácio do Planalto agindo em desqualificar as
manifestações (01 e 15 NOV14), reduzindo-os a mera cantilena da volta
dos militares.
Reis Friede Desembargador Federal e ex-Membro do Ministério Público. Mestre e Doutor
em Direito pela UFRJ. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado
em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta e
professor titular da Universidade Veiga de Almeida. Autor de várias
obras jurídicas, dentre as quais se destaca Curso de Ciência Política e
T.G.E, 5ª edição, Editora Freitas Bastos, 2014.
Enquanto se consomem elevados recursos,
tempo e mobilizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para
investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas há quase
meio século e, portanto, pertinentes ao âmbito exclusivamente histórico,
muito mais graves (até porque atuais) violações de direitos humanos
continuam a ser, sistematicamente, perpetradas no Brasil nos mais
variados setores da sociedade civil. A contínua perseguição de minorias
como os negros, homossexuais,indígenas etc (além da manutenção do
preconceito de gênero) continua pesando negativamente nas estatísticas
do país. No que se refere aos pejorativamente denominados "gays", o
Escritório Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 3 mil denúncias
de violência em 2012, o que representou um crescimento de 166% em
relação a 2011 e, ainda, segundo relatórios do Grupo Gay da Bahia, GGB,
mais de 600 homossexuais foram assassinados nos últimos dois anos.
De extrema gravidade são também as constatações do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) no que concerne a situação das instituições prisionais
brasileiras, que permitem a absoluta e recorrente degradação da
dignidade humana. Tal como no passado, agentes do Estado Oficial ignoram
os mais elementares direitos constitucionais expressos e legitimamente
assegurados para todo o povo brasileiro. Estes, quer por atos
comissivos, quer por simples omissões, perpetram as mais bárbaras ações,
conforme constatou o CNJ: pessoas que, após simples interrogatório,
encontram-se ilegalmente presas por mais de 6 anos, muitas algemadas por
mais de 30 dias nos corredores das cadeias, sem banho ou visitas e
defecando sobre seus próprios pés, e muitos presos fazem seus curativos
com papel higiênico.
Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se
configura como paradoxal e, não parece, de fato, diversa das encontradas
nas masmorras medievais e nas fortalezas construídas no início do
século XIX, em que muros, células, ferrolhos e castigos visavam
“modelar” os indivíduos desviantes das “normas e condutas”, muitos
destes encarcerados pelo simples fato de serem diferentes. Hoje,
consoante dados do sistema de Informações Penitenciárias, a taxa de
encarceramento do país aumentou quase 30% nos últimos cinco anos. A
população adulta em prisões já passa de meio milhão de pessoas, o que
excede em 43% a capacidade das penitenciárias.
O Relatório Mundial de Direitos Humanos, edição de 2014, elaborado pela ONG Human Rights Watch apresenta
os desafios que o País ainda precisa enfrentar como a violência
policial, o uso da tortura e a superlotação das prisões. Além do número
excedente de presos por espaço e das más condições das cadeias, a tortura - não a pretérita, mas a presente
nos dias atuais -, foi classificada pela ONG como um problema crônico
nas delegacias de polícia e nas prisões brasileiras. As práticas
abusivas de policiais, iguais às de muitos chefes de facções, são
motivos de preocupação da instituição, porque tanto os agentes da lei
que cometem abusos contra os presos como os agentes do denominado Estado
Paralelo raramente respondem judicialmente pelos crimes.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também mostram que 1.890
pessoas morreram em operações policiais no Brasil em 2012, uma média de
5 pessoas por dia. Enquanto nas cidades a preocupação é com a ação das
policias, no campo, os conflitos de terra levam a uma verdadeira batalha
entre ativistas rurais e indígenas e donos de terra. Conforme a
Comissão Pastoral da Terra, em 2012, 36 pessoas envolvidas em conflitos
de terra foram mortas e 77 foram vítimas de tentativa de homicídio em
todo o país.
Insta salientar que somente entre 2009 e 2011, o CNJ registrou a existência de 180 cadáveres cujas mortes simplesmente "não possuem causa",
o que, estatisticamente, é um número proporcionalmente muito superior
aos mortos e desaparecidos em torturas durante todos os 20 anos de
vigência do chamado Regime Militar, e, o que é mais grave, estão
ocorrendo no presente, não representando meras ilações históricas.
Portanto, resta urgente que providências efetivas sejam tomadas,
notadamente pelo Executivo, sendo certo que é hora de nossa capitã
deslocar a lanterna da popa, redirecionando-a para a proa
do navio, escrevendo o seu importante legado na área de direitos
humanos para as atuais e futuras gerações, que clamam por um novo Brasil
mais digno e humano.
Suspeito
até o pescoso, o ex-presidente Lula está sendo investigado pelo
Ministério Público Federal pelo suposto envolvimento no esquema do
Mensalão
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis
procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos
Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de
2012.
Condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. O petista classificou o depoimento, prestado sigilosamente à Procuradoria-Geral, como mentiroso.
Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os
procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito
fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração.
Dois já estão em investigação em outros inquéritos instaurados no
âmbito do Ministério Público Federal. Os novos seis procedimentos
preliminares foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com
atuação na área criminal. Quem ficar responsável pelo caso poderá pedir a
abertura de inquérito a fim de produzir novas provas ou poderá optar
por arquivar as acusações, caso não veja indícios suficientes para
oferecer uma denúncia. Foco. No depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, cuja íntegra de 13 páginas foi obtida pelo Estado, Marcos Valério coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro das acusações do mensalão.
O empresário afirma que o petista, que não tem mais foro
privilegiado, deu “ok” para os empréstimos bancários que viriam a
irrigar os pagamentos de deputados da base aliada e campanhas políticas
de aliados ao governo.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o fim do
julgamento do mensalão para despachar o depoimento. Ele temia que o
depoimento fosse apenas uma manobra do empresário para atrapalhar o
julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Valério foi condenado a
mais de 40 anos de prisão.
Inicialmente, o depoimento foi remetido para análise do Ministério
Público Federal em Minas Gerais. Em 11 de março, o procurador da
República em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que havia
recebido o depoimento em fevereiro, disse que alguns fatos narrados por
Valério já estavam em apuração em Minas e encaminhou o depoimento para
Brasília por entender que parte das acusações não teria relação com os
fatos em investigação no Estado.
O procurador mineiro alegou conflito de interesse no caso, ao
contrário dos procuradores de Brasília, que decidiram abrir uma
investigação preliminar.
A Procuradoria da República em Minas já investiga os repasses feitos
por Valério à empresa do ex-assessor da Presidência da República Freud
Godoy. O operador do mensalão afirmou ter depositado um cheque de R$ 100
mil na conta da Caso Sistema de Segurança, uma empresa do setor de
segurança privada.
Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um
pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa
de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo bancário
quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.
Em busca de benefícios. Em meio ao julgamento do mensalão, Valério
foi voluntariamente à Procuradoria-Geral da República no dia 24 de
setembro na tentativa de obter algum benefício em troca de novas
informações sobre o caso. Em mais de três horas de depoimento, disse que
o esquema do mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” do então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início
de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o
tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do
Planalto, numa sala que ele descreveu como “ampla” que servia para
“reuniões” e, às vezes, “para refeições”. Lula então, segundo Valério,
teria dado seu consentimento à operação que estava prestes a ser
montada.
Ele contou ainda ter sido ameaçado de morte pelo PT caso decidisse
contar o que sabia do esquema. Marcos Valério entregou cópia de alguns
documentos para reforçar suas acusações à subprocuradora da República
Cláudia Sampaio e para a procuradora da República Raquel Branquinho. (Estadão.com.br)
Esta
reportagem especial do Vice deveria ter a atenção do mundo. Enquanto o
governo japonês (e a mídia) continua a ignorar o horror desencadeado
pela tragédia da usina nuclear de Fukushima, relatórios recentes vindos do Japão retratam um quadro totalmente diferente. Sim, devemos estar em pânico.
O
Vice viajou para Fukushima para ver a usina nuclear, conhecer alguns
locais e entrevistar especialistas. De acordo com o ex-político Hiroshi
Kawauchi: "O reator nuclear emitiu níveis radioativos de césio no ar que
excedem o da bomba atômica de Hiroshima em 168 vezes, mas estamos
sempre dizendo que tudo está bem." 168 vezes? As consequências das águas
subterrâneas e contaminação da água do mar, sem mencionar o alimento
que comemos e do ar que respiramos, são inimagináveis e vão piorar a
cada geração.
Fukushima tem o potencial de ser uma catástrofe
nuclear global diferente de tudo que já vimos antes. O governo japonês
tem escondido a verdade, colocando os moradores em grande risco para
muitas gerações vindouras. 90 milhões de toneladas de água radioativa
está vazando para o solo e para o oceano. Outro vídeo do YouTube mostra que os últimos relatórios de Fukushima desta semana, relata um quadro aterrador, embora a imprensa permaneça quieta. Compartilhe este breve relatório para sensibilizar e pressionar o
governo japonês e as Nações Unidas (ONU) para fazer algo sobre
Fukushima, o pior desastre nuclear da história, e que afeta o mundo
inteiro.
E
a cada dia mais, a microchipagem humana tem se tornado popular e
aceitado como solução para a sociedade... É questão de tempo para isso
se tornar uma obrigação...
A Suécia tem uma reputação global como um líder no desenvolvimento de
tecnologias inovadoras. Mas será que uma tendência para a inserção de
microchips no corpo humano pegar?O local falou com um dos primeiros
suecos para escolher um implante para destravar a porta de seu
escritório.
Emilott Lantz, 25, a partir de Umeå, no norte da Suécia, tem um microchip inserido na sua mão, na semana passada.
Ela
tornou-se uma cobaia durante Sime 2014, em Estocolmo - uma conferência
sobre Digitalism, a internet, e no futuro. Em consonância com os
objetivos do evento, os participantes foram oferecidos para obter um
microchip equipado de graça - uma oportunidade que Lantz aproveitou.
"Eu
não me sinto como se este é o futuro - este é o presente. Para mim, é
estranho que nós não vimos isso antes ", ela diz The Local. Há
evidências de que o número de chip-usuários na Suécia está crescendo
rapidamente. "Esta tem sido muito mais um fenômeno underground até
agora, mas há talvez uns 100 pessoas com o chip na Suécia ", afirma
Hannes Sjöblad do grupo sueco biohackers BioNyfiken.
No mês passado apenas 50 pessoas do grupo foram submetidos ao procedimento.
A
tecnologia tem sido usado para Tag-chave ou fichas em pescoços dos
nossos animais de estimação para deixá-los através de retalhos do gato. O
que é relativamente novo é inserir o chip em mãos humanas.
A
idéia é que em vez de carregar chaves ou lembrar pinos ou senhas para os
nossos telefones ou portas, pessoas equipados com microchips pode
usá-los para destravar salas ou armários, colocando a mão contra uma máquina que lê as informações armazenadas no chip.
Foi o apelo de minimizar o número de chaves que ela precisava para transportar em torno de que foi o fator decisivo para Lantz.
Mas
sua decisão de ir em frente com o procedimento trouxe reações mistas de
seus amigos e familiares, alguns dizendo que ela tem sido tolo enquanto
outros argumentam que é uma idéia legal.
"A tecnologia não é
nova, mas o assunto torna-se sensível apenas porque é no corpo humano",
diz ela. raio-X de microchip na mão humana, como mostrado à Sime 2014.
Foto: Mikael Hansson / InfoTech Umeå
O chip, que é do tamanho de um grão de arroz, foi projetado para ficar na mão de Lantz para o resto de sua vida.
"Eu não estou surpreso que as pessoas pensam que é um grande negócio -
que ainda não é tão comum, mas eu acho que vai ser. Nós já estamos
modificando nossos corpos, por que isso deveria ser diferente? "
Lantz
primeiro entrou em contato com a idéia durante a conferência Geek Girl
Meetup sobre o ano passado, quando ela ouviu orador Carin Ismo falar
sobre transhumanismo.
Transumanismo é um movimento que explora
inovações em ciência e tecnologia e sua relação com a humanidade. Seu
objetivo é desafiar a humanidade por meio de tecnologias emergentes que
permitem aos seres humanos para ir além de suas limitações atuais.
"Estou super feliz por ter tido este feito - Eu não posso esperar para o
agente de propriedade para voltar para mim sobre mim deixando em o
sistema para que eu possa usar meu chip em vez de minhas chaves para
entrar no escritório ", diz Lantz. de BioNyfiken Hannes Sjöblad diz faz
sentido que a Suécia está começando a abraçar a tecnologia.
". Há
uma razão para que isso está acontecendo na Suécia em primeiro lugar e
não em qualquer outro lugar suecos têm um histórico comprovado de ser
muito cedo adaptadores de novas tecnologias e do humor atual é um bom
condutor para este tipo de experiências", diz ele.Lantz acrescenta:
"além de ter um chip na minha mão, eu sou uma pessoa muito normal."
SOFRIMENTO
Alcido Fick e a mulher, Melania, seguram a foto do filho,
Arlan, na fazenda da família, no Paraguai. Ele é mantido
refém há sete meses por guerrilheiros
(Foto: Rogério Cassimiro)
CAPÍTULO 1 - BRASILEIROS AMEAÇADOS
O inferno na vida da família Fick começou quando o sol desaparecia por
trás da plantação de milho da fazenda deles, no último dia 2 de abril.
Por volta das 7 da noite, Arlan Fick, de 16 anos, jogava videogame no
seu quarto. Seus pais, os brasileiros Alcido, de 58 anos, e Melania, de
56, moradores do Paraguai há mais de 30 anos, esperavam o sono chegar no
quarto ao lado, com a neta, Marisol. Um barulho repentino e incomum
assustou Alcido. “O que é isso?”, pensou. Em seguida, novo estrondo.
Alcido se levantou, pegou seu rifle calibre 22 e encontrou Arlan
atônito. Alguém chutava a porta da varanda de seu quarto. Arlan se
escondeu no canto do cômodo. Marisol e Melania jogaram-se debaixo da
cama. Era um assalto.
Alcido não se entregou. Da entrada do quarto do filho, disparou três
vezes em direção ao arrombador. Do lado de fora, houve gritos. Vieram os
tiros de revide. Uma das balas estourou a TV nova, de 40 polegadas, que
Arlan ganhara não fazia 15 dias. Pela porta dos fundos, um grupo de
homens fardados e armados invadiu a casa. Chegou disparando ao quarto em
que a família estava. “Somos do EPP! Saiam ou vamos explodir esta casa a
granadas”, gritou um dos fardados. A família percebeu, então, o perigo –
pior que um
assalto – e resolveu se render. Na sala ao lado, Arlan foi
obrigado a arrumar uma mala. Queriam levá-lo embora. Alcido, Melania e
Marisol colocaram as mãos na cabeça. Choravam. Havia 14 invasores dentro
da casa. Outros dois estavam à porta da fazenda, armados com
submetralhadoras modernas, Mini-Uzis calibre 9 milímetros.
O tiroteio despertou a atenção da vizinhança. Chamaram as forças
militares que rondam a região. Quando o jipe do Exército parou à entrada
da fazenda dos Ficks, os quatro militares pareceram aliviados ao
avistar duas figuras fardadas se aproximar. Baixaram a guarda. Na
escuridão, não notaram o brasão onde se lia “EPP”, sigla de Exército do
Povo Paraguaio. Houve troca de tiros. Os dois guerrilheiros morreram, um
militar também. Os três militares sobreviventes fugiram rastejando e
convocaram reforços. O tiroteio aumentou a tensão dentro da casa. Os
sequestradores falaram com seus comparsas via rádio, em código. Na
ausência de respostas, agiram rápido. Exigiram que Arlan se apressasse e
que Alcido os acompanhasse. Recolheram as armas dos cadáveres e levaram
Alcido e Arlan.
Na rota de fuga, no meio de um bosque em frente à casa da família, os
guerrilheiros pediram US$ 500 mil. Deram a Alcido um papel com
orientações sobre onde entregar o dinheiro e um prazo de oito dias. As
notas não poderiam ser novas nem antigas, para que não fosse possível
rastreá-las. Alcido deveria estar sozinho e adentrar a mata para
entregar o resgate. Sem avisar a polícia. Alcido disse que não tinha
tanto dinheiro. “Se vira”, foi a resposta. Tentou explicar que poderia
conseguir US$ 200 mil com um contato. “Sem contato. Ou traz ou...
craaa”, disse um guerrilheiro, enquanto passava a mão pelo pescoço de um
lado ao outro. Antes de fugirem floresta adentro, Alcido teve tempo de
dizer as últimas palavras a Arlan: “Meu filho, vai com eles e não tenta
escapar, porque seu pai vai te tirar daqui. Nem que eu tenha de vender
tudo, vou vender”. >> Brasileiros na mira do terror no Paraguai
Ao amanhecer, parecia que toda a polícia paraguaia aportara em sua
fazenda. Alcido não disse nada sobre o pedido de resgate à polícia. Só
contou à mulher e a quatro pessoas próximas. Pediu a todos que jurassem
silêncio. Uma equipe da polícia antissequestro e militares fardados se
instalaram na propriedade. A única preocupação de Alcido era obter os
US$ 500 mil. Cada ligação que fazia ao grupo de amigos que sabia do
pedido de resgate era intercalada pelo tormento da espera. Os oito dias
de prazo se esgotavam. No último dia, um amigo de Alcido mediou um
empréstimo salvador. Alcido teria de devolver o dinheiro em cinco anos.
Se não, teria de entregar sua fazenda com 124 hectares, a casa e o
maquinário agrícola. A poucas horas do fim do prazo, o dinheiro chegou.
Veio da capital paraguaia, Assunção, a quase 300 quilômetros da fazenda
de Alcido, num carro escoltado por um homem armado.
Com o dinheiro em mãos, Alcido se embrenhou no meio da floresta para
encontrar os guerrilheiros no local descrito por eles. Ou morria numa
emboscada ou voltava com o filho nos braços, pensou. De repente, Alcido
estava frente a frente com seus algozes. Homens fardados e armados até
os dentes. Procurou o filho com os olhos. Não encontrou. Ao entregar o
dinheiro aos guerrilheiros, Alcido quis saber onde estava Arlan. “Seu
filho está bem”, responderam. “Como posso saber?”, disse Alcido. Ficou
sem resposta. Um dos homens jogou a seus pés um saquinho onde estava um
CD. Mandaram Alcido pegar o pacote e ir embora. Na volta para casa,
Alcido chorou como nunca chorara em sua vida. No CD, o EPP mandava
Alcido distribuir US$ 50 mil em mantimentos nos vilarejos da região. >> FOTOS: O terror do EPP no norte do Paraguai
Passados sete meses, a agonia da família Fick continua. Arlan é mantido
pelo EPP nalgum cativeiro entre rios e matas fechadas do norte do
Paraguai. No fim de outubro, ÉPOCA teve acesso exclusivo à fazenda dos
Ficks. Quando cheguei pela primeira vez à casa da família, na manhã de
24 de outubro, Alcido me recebeu em sua varanda com a pergunta: “Você
toma tererê?”. A bebida de mate gelada é tradição no país. Alcido
adquiriu o hábito de bebê-la desde que migrou para o Paraguai, no início
da década de 1980. Lá, casou-se com Melania, pouco tempo depois.
Tiveram três meninas e um menino. Arlan é o filho caçula de Alcido e
Melania. Caseiro, ele não gostava de baladas nem de jogar futebol.
Preferia jogar videogame horas a fio e ouvir funk e batidão no último
volume – para horror de Alcido, que ama sertanejo. Na escola, a
matemática e as meninas dividiam suas paixões. Fala espanhol, português e
alemão, como seus familiares. Ajudava o pai na fazenda desde os 11
anos, e dele ganhava meio salário mínimo. Com o calor extenuante,
gostava de se banhar nos rios da região.
Desde que o EPP levou Arlan, Alcido sofre em silêncio. Parou de comer
nos primeiros dez dias do sequestro. Perdeu quase 10 quilos. Melania não
esconde a tristeza. Em silêncio, olha as fotos de Arlan impressas em
papel sulfite. “Levaram todas as fotos dele”, diz Melania. “Pensei
várias vezes em me matar. Você não aguenta, não aceita.”
Uma faísca de esperança chegara dois dias antes de nossa conversa. Um
vídeo com imagens de Arlan, aparentemente bem, fora divulgado pelos
sequestradores. Foi a primeira prova de vida de Arlan em mais de 200
dias de sequestro. Nele, Arlan aparece ao lado de Edelio Morínigo, um
policial sequestrado pelo mesmo grupo há mais de quatro meses. Arlan
diz: “Mamãe, papai. O EPP cumprirá o que prometeu a meu pai e quer se
assegurar que, uma vez libertado, eu possa chegar a minha família são e
salvo”. Depois, diz aos pais que não lhe fizeram nada e que é bem
tratado. “Se Deus quiser, muito em breve estaremos juntos outra vez.” >> Francisco de Vargas: "O EPP promove uma indústria de sequestros no Paraguai"
O sequestro de Arlan é acompanhado como um folhetim por todos em Paso
Tuya (“caminho antigo”, na tradução do guarani), região no norte do
Paraguai, vasta, repleta de fazendas e, ultimamente, de militares. No
fim dos anos 1970, tornou-se moradia de brasileiros em busca de terras e
um futuro melhor. Hoje moram ali em torno de 50 famílias de
“brasiguaios”. O impacto do sequestro de Arlan se alastrou por Paso Tuya
em ondas de apreensão. Há seis anos a região é ameaçada pelo EPP. Tudo
começou com pequenos roubos e furtos de gado. Logo, o EPP começou a
atacar os fazendeiros e a distribuir panfletos ameaçadores, exigindo o
fim da produção agrícola. Hoje, o EPP aterroriza o norte do Paraguai.
CAPÍTULO 2 - UMA IDEOLOGIA A SERVIÇO DO TERROR
O EPP é um grupo armado que promove atos terroristas para derrubar a
democracia, que chama de “burguesa-imperial”, e substituí-la à força,
via revolução, por um “governo popular”. É uma versão paraguaia das
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, e do Sendero
Luminoso, do Peru. A ideologia do grupo é uma mistura incompreensível de
marxismo-leninismo com nacionalismo guarani. Proclama como meta uma
ampla reforma agrária. A desigualdade do Paraguai, terceiro país mais
desigual da América do Sul, alimenta o trabalho do EPP. Alavancado
pelas exportações de soja e de carne, o PIB paraguaio cresceu 14,1% em
2013. A população mais pobre do país não se beneficiou desse
crescimento. Ao empunhar a bandeira do fim das grandes propriedades
rurais, com uma conclamação à guerra contra os ricos, o EPP encontra
algum eco entre os mais pobres. >> Violência de guerrilheiros destrói famílias e cidades no norte do Paraguai
Os ideólogos do EPP, Alcides Oviedo Brítez e Carmen Villalba Ayala, se
casaram no fim da década de 1980. Pouco antes, haviam criado um braço
armado do Patria Libre, um movimento de esquerda que lutava contra a
ditadura militar do general Alfredo Stroessner (1954-1989). O fim da
ditadura não satisfez Oviedo e Carmen. Ao longo dos anos 1990, eles e
seus asseclas perpetraram uma série de crimes e atentados para financiar
a guerrilha. Oviedo e Carmen foram os mentores de sequestros que
chocaram o Paraguai. Em 2001, o grupo sequestrou María Edith de
Debernardi, mulher de um engenheiro paraguaio, em Assunção. Ela foi
libertada em novembro de 2002, após o pagamento de US$ 1 milhão. Em
2004, o grupo fez sua ação mais ousada: sequestrou Cecilia Cubas, filha
do ex-presidente Raúl Cubas. Mesmo com o pagamento de US$ 300 mil,
Cecilia foi enterrada viva. Oviedo e Carmen foram presos em 2003 e
condenados a 18 anos de prisão. Da cadeia, os dois continuam a comandar o
EPP. Apesar de atuar há mais de duas décadas, o grupo só foi batizado
em março de 2008. Os dois lançaram um programa de ação, difundido pela
internet, e deram à guerrilha o nome de Exército do Povo Paraguaio. Sob a
sigla EPP, vieram mais atos terroristas, maquinários destruídos,
ataques a fazendas e atentados contra policiais. O grupo tem estreitas
relações com as Farc, com quem aprendeu suas táticas. Para financiar a
compra de armamentos de ponta, investe em sequestros e no tráfico de
drogas. No norte do Paraguai, há extensas plantações de maconha, cujos
mercados são o Brasil e a Bolívia.
Combater o EPP tem sido uma tarefa árdua para o governo paraguaio. O
ministro do Interior do Paraguai, Francisco de Vargas, disse a ÉPOCA que
ainda levará tempo para que o país consiga desarticular o EPP. O
governo do presidente Horacio Cartes, que tomou posse em agosto de 2013,
promete intensificar projetos sociais de educação, saúde e moradia no
norte – para combater o EPP no discurso. “Eles dizem que são a favor do
povo, mas muitas de suas vítimas são pobres. É uma lógica incoerente”,
diz Vargas. O embate ideológico é duro, mas é o combate armado que
assusta a população. Bases militares se espalharam na zona vermelha de
atuação do EPP. Segundo um agente do Ministério do Interior, há 12
destacamentos no norte, com um contingente de cerca de 800 homens. Fui
parado pelo menos quatro vezes por policiais ou militares na rota
internacional que leva ao Brasil e à Bolívia. Por ali, é fácil avistar
tanques de guerra rondando. Nos últimos dois meses, 13 pessoas ligadas
ao EPP foram detidas, e seis mortas, entre combatentes e apoiadores do
grupo. O governo paraguaio oferece US$ 4,5 milhões pela captura de 26
guerrilheiros foragidos e quatro apoiadores da guerrilha – a maioria
familiares ou pessoas próximas.
A pressão sobre o EPP fez o grupo divulgar o vídeo de Arlan vivo depois
de 203 dias de dúvidas. As ações contra o EPP vêm dando resultados, mas
ninguém sabe se serão suficientes para libertar Arlan. Por um motivo
simples: Arlan é o maior trunfo do EPP.
CAPÍTULO 3 - ONDE ESTÁ ARLAN?
As forças de segurança não estão próximas de capturar Arlan. Ao
contrário. O EPP move-se de noite, tem espiões no norte e deixa poucos
rastros. Muitos policiais e militares paraguaios com quem conversei
apostam que o EPP mantém Arlan sob sequestro para projetar uma imagem de
poder e infundir medo na população em relação a futuras ações da
guerrilha. Com o foco da imprensa no grupo, o EPP também aposta em
ampliar o eco de seu discurso radical, tanto no Paraguai como no
exterior.
Hoje, além de Arlan, o grupo mantém em cativeiro o policial Edelio
Morínigo, de 25 anos, sequestrado desde julho. Um militar de alta
patente que atua na região de Paso Tuya diz que Morínigo corre mais
risco que Arlan. No vídeo do EPP sem cortes, obtido por ÉPOCA, os
guerrilheiros dizem que executarão Morínigo caso o governo paraguaio não
o troque por seis presos – Carmen e Oviedo entre eles. “Corto minha
orelha como não farão nada com Arlan por enquanto”, diz o militar. “Ele
virou o pilar de sustentação do grupo com a comoção que criou. Morínigo
corre mais perigo.”
A 120 quilômetros de Paso Tuya, na cidade de Concepción, a mãe de
Morínigo, a dona de casa Obdulia Florenciano, de 48 anos, está exausta.
Seu sofrimento é visível mais pelo silêncio que pelas palavras. “Se meu
filho tiver de morrer para acabar meu sofrimento e para que esse grupo
possa sumir, que assim seja”, diz ela, sobre uma rede sustentada por uma
mangueira. “Se isso acontecer, que matem esses seis do EPP que estão
presos. Não é justo uma mãe passar por isso.”
Melania, a mãe de Arlan, compartilha o sofrimento de Obdulia. “É uma
dor muito forte. Eu pedia às pessoas na vizinhança que me mandassem ao
menos um papelzinho para a gente saber se ele está vivo ou morto. E
nada”, diz. “Quando vi o último vídeo, foi uma tristeza muito grande.
Não posso tocar nele. Essa dor, essa angústia, a dúvida em saber se ele
está vivo ou morto.” É a fé que sustenta a família Fick. Na casa deles,
há um altar para Maria Rosa Mística – uma imagem, diz Alcido, enviada da
Itália ao Paraguai e tida como milagrosa. As orações tomaram o lugar do
bilhar, da bocha e do carteado, passatempos comuns quando Arlan estava
entre eles.
Na manhã do dia 28 de outubro, 11 militares entraram na fazenda dos
Ficks com Milciades Ramón, capelão da polícia nacional paraguaia. Ele
fora rezar uma missa por Arlan e prestar solidariedade. Comparou o drama
da família ao do povo hebreu, privado de sua liberdade pelos egípcios.
“Hoje vocês sofrem como o povo israelense sofreu. Com angústia,
tristeza, e não encontram uma saída. Oremos.” Alcido disse que, se Arlan
morresse, ele “nunca mais recobraria a fé”. Dois litros de tererê
depois, Melania despachou aos gritos a neta Marisol, para que ela
pegasse o ônibus da escola. Passou a esperar pela filha Neusa. Era
meio-dia. Ambas planejavam rezar na igreja do vilarejo de Yby Yaú – a 40
quilômetros de distância. “Sempre fui feliz no Paraguai, até acontecer
isso”, diz Melania, enquanto o ônibus escolar levantava poeira.
“Perdemos uma filha com 21 dias, a Edineia, em 1993, por um erro médico.
Teria hoje 21 anos. É dolorido você perder uma criança. Mas isso aqui é
muito pior. Porque Edneia não tem mais fome. Sei onde ela está. Posso
ir lá e deixar uma rosa para ela.”
Luiz Fernando Guimarães é engenheiro metalúrgico, tem 60 anos e muita
experiência na iniciativa privada como líder de projetos industriais. Em
janeiro de 2013, foi convidado para colocar essa experiência a serviço
do poder público. Ele aceitou o cargo de secretário de Desenvolvimento
Econômico do município fluminense de Itaboraí. Uma posição importante.
Desde 2006, Itaboraí era a sede de um projeto superlativo. A maior obra
em curso da maior empresa brasileira, a Petrobras:
a construção de uma refinaria de petróleo acoplada ao maior polo
petroquímico do Brasil. A construção do Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro, o Comperj, transformou o município de Itaboraí numa espécie de
Eldorado de Carajás. Como o garimpo paraense, a cidadezinha da região
metropolitana do Rio de Janeiro prometia oportunidades de emprego e
enriquecimento. Logo no primeiro dia, Luiz Fernando se espantou com o
preço de aluguel: R$ 3.900 por uma casa de dois quartos. Um preço não
muito diferente do que pagaria no Rio de Janeiro, onde morava. Aceitou
porque não achou nada mais barato.
Antes do Comperj, Itaboraí era uma cidade pacata e pobre. Estava na 62a
posição em Índice de Desenvolvimento Humano do Estado do Rio, entre 92
municípios. Em Itaboraí, apenas 1% das residências estão ligadas à rede
de esgoto, e só 29% conectadas à rede de água – o restante usa poços. A
construção do Comperj deveria transformar essa realidade. A previsão era
que fossem gerados 220 mil empregos diretos e indiretos – a população
total da cidade é de 218 mil habitantes, segundo o Censo de 2010. O
projeto inicial previa a construção de uma refinaria. Essa refinaria
deveria oferecer insumos ao parque petroquímico. E o parque petroquímico
deveria atrair para a região um cinturão de indústrias de plásticos.
Eis o segredo da multiplicação de empregos – e a razão do aluguel alto
que Luiz Fernando teve de pagar.
A população de Itaboraí sonhava ainda mais alto. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
lançou a pedra fundamental da maior obra da Petrobras, em 2006, fez um
discurso em Itaboraí. Na ocasião, prometeu que o governo federal
construiria uma escola técnica. O Instituto Federal Fluminense deveria
ter 25 laboratórios, biblioteca, auditório, 12 salas de aula e ginásio
esportivo para 1.200 alunos. De lá, deveriam sair funcionários
capacitados a trabalhar na refinaria e no polo petroquímico. Houve
também investimentos privados na área de educação. Quase ao lado da
prefeitura, na praça principal de Itaboraí, o pernambucano Alberto
Silveira instalou a ANS Concursos. “Aqui você aprende fazendo.
Habilite-se para o Comperj” é, até hoje, a propaganda estampada na
fachada.
Oito anos depois do lançamento da pedra fundamental, o Eldorado virou
poeira. Itaboraí se tornou um caos com problemas de trânsito, índice de
criminalidade crescente e rede de saúde em colapso. O secretário
Guimarães compara a situação à reforma radical de uma casa. O transtorno
compensa se, depois, ali emergir uma mansão. Nada indica que isso vá
acontecer em Itaboraí. Um indício de que algo vai mal é a depreciação
brusca do mercado imobiliário. Guimarães acaba de se mudar para uma casa
maior e mais espaçosa. Pagará um aluguel de R$ 2 mil, pouco mais da
metade do que pagava antes.
Capítulo 2
A REALIDADE
O que está errado é o próprio Comperj. A refinaria com o maior polo
petroquímico do Brasil era, na verdade, um grande equívoco. A obra
afundou por irregularidades e erros de projeto. No capítulo das
irregularidades, existe dinheiro suspeito, vindo da Diretoria de
Abastecimento de Paulo Roberto Costa, o executivo da Petrobras preso na
Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Diferentes análises do Tribunal
de Contas da União apontaram atrasos significativos, prejuízos de
centenas de milhões de reais, gestão temerária e falta de clareza na
divulgação dos custos pela Petrobras.
No capítulo dos erros de projeto está a constatação, posterior, de que a
obra era inviável em sua megalomania. Depois de reavaliar o Comperj, a
Petrobras decidiu construir apenas a refinaria e deixar de lado o polo
petroquímico. Mesmo sendo a maior refinaria do Brasil, ela gerará bem
menos empregos: 2 mil, entre diretos e indiretos, segundo previsão. Isso
é menos de 1% do total estimado caso houvesse o poder multiplicador do
polo petroquímico. Com o redimensionamento, o custo, em vez de diminuir,
disparou. Um dos mistérios que o TCU investiga é como o orçamento
inicial de US$ 6,1 bilhões, em 2006, pôde se transformar num gasto de
US$ 47,7 bilhões – previsão atual da obra. Para continuar na comparação
de Luiz Fernando Guimarães: é como se alguém decidisse construir uma
mansão, o orçamento se multiplicasse por sete – e, na hora da entrega da
obra, recebesse do arquiteto as chaves de um barracão de zinco.
Até agora, o Comperj só gerou empregos para os “pedreiros”, os
operários da construção. Eles próprios começam a ir embora por causa das
dimensões mais modestas da obra. Dos 30 mil que havia no auge, restam
17 mil. A escola técnica federal que Lula prometeu construir há oito
anos ainda está em obras. Dias atrás, quando ÉPOCA esteve em Itaboraí,
não havia nenhum operário no local. Segundo o diretor da unidade, César
Dias, uma nova licitação foi feita, e as obras deverão recomeçar em
breve. A escolinha privada de Alberto Silveira, a ANS, também está em
crise. “A inadimplência em dezembro é um problema sério. Vão todos
embora para os Estados, quando voltam em janeiro estão ‘duros’. Só vou
ver dinheiro em fevereiro”, diz. Sem a linha de produção de
petroquímicos, muitas fábricas cancelaram os planos de se instalar na
região. O tipo de emprego gerado é bem diferente do que se imaginava. Os
candidatos que chegam diariamente à cidade são, na maioria, serventes e
ajudantes de pedreiro, entre os homens, e auxiliares de limpeza, entre
as mulheres.
A única notícia boa vem da área das finanças públicas. A receita de
Imposto Sobre Serviços do município multiplicou por seis desde 2010, de
R$ 46 milhões para R$ 270 milhões. A arrecadação total da cidade dobrou.
Por que isso não beneficia a população? O prefeito de Itaboraí, Helil
Cardoso, do PMDB, responde: “Estamos como o rapaz que engravida a
namorada e não se preparou para casar, mas tem de juntar os trapos
correndo”. A prefeitura estima que a cidade tem uma população flutuante
de 40 mil pessoas ligadas ao Comperj, ou com esperança de trabalhar lá.
Essa população usa os serviços e a parca infraestrutura disponível. Isso
significa aumento das matrículas escolares, dos atendimentos
hospitalares, desordem urbana, preços altos e violência. A soma de tudo
isso transformou o sonho em pesadelo.
Capítulo 3
O PESADELO
Na Avenida 22 de Maio, principal via do centro de Itaboraí, o trânsito
intenso começa às 5 horas da manhã. É o horário em que os ônibus de
trabalhadores e os caminhões do Comperj dão início ao engarrafamento
diário, a caminho do trabalho. À medida que as horas passam e o sol
quente de Itaboraí sobe, a avenida movimentada e empoeirada se
transforma numa sauna seca, superlotada, a céu aberto. Andar pelas
calçadas estreitas e desniveladas, repletas de barracas de camelôs, sem
esbarrar em ninguém, demanda atenção e perícia do transeunte. Acidentes e
atropelamentos se tornaram mais frequentes, em razão do grande número
de veículos, da má qualidade das vias públicas e da ausência de
sinalização adequada e de passarelas. São 900 ônibus só do Comperj. Há
um fluxo intenso de caminhões de equipamento pesado passando pela cidade
– 95% das ruas são de terra.
Para o prefeito Cardoso, a maior carência do município é na área da
saúde. Há dez anos, havia três casas de saúde em Itaboraí. Todas
fecharam. Só restou o Hospital Municipal Leal Junior, sobrecarregado com
o crescimento da demanda por atendimento de 1.000 pacientes a mais por
mês. “Se você for ao hospital agora, a emergência está lotada, sem vaga
para internação. Nas duas vezes em que houve acidentes no Comperj (num deles houve um morto e 22 feridos),
parou o hospital”, diz Cardoso. Ele obteve R$ 15 milhões em emendas
parlamentares para reformar as instalações. O produtor musical Sérgio
Espírito Santo diz ter sentido na pele o problema. “Minha mãe morreu por
erro médico no hospital municipal. A cidade só perdeu com o Comperj.
Antes, não tinha camelô na rua. O trânsito está caótico. Está tudo
caro.”
Enquanto isso, a violência aumenta vertiginosamente em Itaboraí. De
janeiro a agosto, os homicídios subiram 31% em comparação com 2012. Os
roubos de veículos, a transeuntes e a estabelecimentos comerciais
dobraram, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Os
estupros registrados diminuíram, mas ainda ocorrem na escala de um a
cada três dias, facilitados pela má iluminação.
Ainda assim, shoppings e prédios comerciais continuam a subir e a ser
inaugurados, ainda com esperanças no “boom” do Comperj. A especulação,
que atingiu seu auge no passado e “desalojou muita gente”, segundo
Cardoso, dá sinais de falta de fôlego. Empreendimentos mistos de salas
comerciais e residências, shopping centers e flats estão em construção,
mesmo sem a perspectiva de um retorno financeiro antes tido como certo.
Há anúncios de terrenos e de lançamentos por toda a cidade, mas os
preços dos imóveis caem drasticamente, como comprova o aluguel da casa
nova do próprio secretário Guimarães – uma boa notícia para o bolso
dele, mas péssima para o cargo que ocupa.
Mergulhada em denúncias de corrupção e fraudes em contratos que podem
ter tirado R$ 10 bilhões de seus cofres, com ex-diretores presos e sob a
mira da Polícia Federal, a Petrobras
vê mais uma tempestade se aproximar no horizonte. O Ministério Público
do Tribunal de Contas da União (TCU) quer entender por que a Petrobras
pagou, em agosto deste ano, US$ 434 milhões (R$ 1,126 bilhão) a mais que
o previsto em contrato à YPFB, a estatal boliviana de petróleo e gás,
pela “extração teórica” de um combustível “sem nenhuma utilidade”.
A investigação do Ministério Público do TCU ainda não contempla o valor
real dessa fatia. Ele pode chegar a US$ 596 bilhões, com a soma de um
repasse de US$ 100 milhões (R$ 259,6 milhões) aos bolivianos em 2010 e
do perdão de uma multa de US$ 62 milhões (R$ 161 milhões), por falhas na
entrega do produto. O anúncio do perdão foi feito pelo presidente
boliviano, Evo Morales, para a imprensa local, na cidade de Santa Cruz
de la Sierra, durante a assinatura do acordo milionário com a Petrobras.
No Brasil, a benesse não foi divulgada. Os pagamentos foram feitos no
início de 2010, após Morales ser reeleito pela primeira vez, e em agosto
deste ano, às vésperas das eleições nos dois países. Os detalhes da
ficção por trás dos pagamentos estão num aditivo ao contrato de
fornecimento de gás entre Bolívia e Brasil a que ÉPOCA teve acesso. >> Mais notícias sobre a Petrobras
A soma das operações na Bolívia, US$ 596 milhões – ou R$ 1,550 bilhão
–, supera o prejuízo contábil de US$ 530 milhões (R$ 1,376 bilhão)
deixado pela compra da refinaria de Pasadena, outro escândalo sob
investigação. Com uma diferença: no caso de Pasadena, a Petrobras ficou
com a refinaria, que pode valer menos que o valor pago, mas existe – é
um ativo. A YPFB recebeu milhões de dólares pela “extração teórica” de
um subproduto do gás já vendido anteriormente à Petrobras, como
estabelecido no aditivo do contrato. “Esse aditivo não tem sentido
comercial nem técnico. Muda a regra e não oferece nenhuma vantagem em
troca. Está fora das melhores práticas da indústria do petróleo, que
lida com contratos de longo prazo. É uma jabuticaba internacional”,
afirma o advogado Claudio Pinho, professor da Fundação Dom Cabral na
área de Petróleo e Gás. “Em mais de 20 anos no setor, nunca vi um
contrato que vendesse gás com a molécula fracionada.”
Eis um resumo das tecnicalidades da manobra. O documento estabeleceu
que a Petrobras deveria pagar mais pela “extração teórica” da “parte
rica” do gás (elementos com nomes que lembram as aulas de química, como
etano, metano, propano e butano; submetidos a alta pressão e baixas
temperaturas, eles se tornam líquidos). A operação seria como se um
frigorífico, depois de ter negociado com um criador de gado o preço da
arroba do boi, tivesse de pagar uma quantia a mais pela “extração
teórica” do filé-mignon que havia naquela arroba. Com um agravante: a
extração dessa parte nobre do gás, tratada no aditivo como “teórica”,
jamais foi realizada. Por uma razão simples. Não existe no Brasil nem
na Bolívia indústria processadora capaz de dar conta de extrair a “parte
rica” de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, volume do
fornecimento da Bolívia. Para ter uma ideia, a maior unidade brasileira,
em Caraguatatuba, processa 7 milhões de metros cúbicos por dia. >> Escândalo da Petrobras: Partidos e empreiteiras no juízo final
Outro aspecto que chamará a atenção dos investigadores: a Agência
Nacional do Petróleo (ANP) precisaria autorizar a importação do gás
líquido. Consultada, a ANP informou que “não autorizou a importação de
líquidos do gás natural proveniente da Bolívia”, porque hoje há
“importação de gás natural por gasoduto”. A importação do gás
liquefeito, afirma a ANP em nota, precisaria ser feita “de forma
segregada. A separação dos líquidos na Bolívia e sua importação por meio
de instalação dutoviária específica”, depois de obtida “uma autorização
prévia da ANP”.
Herança das negociações do ex-presidente Lula com Evo, o acerto de
contas entre as duas petrolíferas, concluído em setembro, foi comunicado
de forma seca ao mercado como “um acordo vantajoso”. Na mesma nota, a
Petrobras admitiu que o negócio teria um impacto negativo de US$ 268
milhões no balanço trimestral – aquele cuja divulgação foi adiada para
se adequar às investigações em andamento na Operação Lava Jato.
A história da cooperação entre Brasil e Bolívia na área de gás é
antiga. As primeiras tratativas datam de 1975, quando o governo Ernesto
Geisel assinou o primeiro acordo para a construção de um gasoduto. O
projeto só saiu do papel no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1996,
quando Brasil e Bolívia assinaram o Tratado de La Paz. Dos 3.150
quilômetros do gasoduto, 2.593 foram planejados em território
brasileiro. As obras começaram em 1997. O primeiro trecho foi inaugurado
ainda na era FHC, e a Petrobras se tornou a maior empresa em atividade
na Bolívia. A relação produtiva entre os dois países começou a
estremecer em 2006, quando Evo, escudado na decisão de um plebiscito,
nacionalizou o gás. Militares invadiram as refinarias, também as da
Petrobras. Na época, o ex-presidente Lula afirmou: “Não faremos
retaliação a um país infinitamente mais pobre que o Brasil, um povo mais
faminto que o povo brasileiro”. Em alguns meses, chegou-se a um acordo,
extremamente desfavorável ao Brasil. As refinarias foram expropriadas, e
os royalties dispararam. Os impostos sobre a produção subiram de 50%
para 82% – e a receita boliviana com impostos subiu de US$ 673 milhões,
em 2005, para US$ 5,85 bilhões, em 2013. No ano passado, a Petrobras
venceu uma licitação para explorar gás em Santa Cruz, região com as
maiores reservas. Aqui, o consumo do gás boliviano permanece em
ascensão. Em 2013, cresceu 17,8%.
Durante as negociações sobre os líquidos contidos no gás natural,
ocorreu um movimento pouco usual em negociações envolvendo nações. A
partir de determinado momento, o então diretor da Área Internacional da
Petrobras, Nestor Cerveró, alvo de investigações na Operação Lava Jato,
passou a tratar do assunto diretamente com o ministro boliviano para a
área de Energia, Carlos Villegas (hoje presidente da YPFB). Pela praxe
diplomática, ministros negociam com ministros; diretores de estatal, com
diretores de estatal.
“Dirijo-me ao senhor com o propósito de avançar nos entendimentos que
temos tido nos últimos dias sobre o pagamento pelos líquidos contidos no
gás natural”, escreve Cerveró, em correspondência de 12 de dezembro de
2007 para o então ministro Villegas. No dia anterior, em papel timbrado
da República da Bolívia, Villegas afirmava que “o uso dos líquidos pagos
pela Petrobras será de livre disponibilidade em território brasileiro,
contanto que se instale uma planta de extração de líquidos em território
boliviano”. A tal “planta de extração de líquidos” nunca foi
construída. A Petrobras confirma que os líquidos nunca foram separados.
Continuam, portanto, dissolvidos no gás que vem da Bolívia, porque
“elevam o poder calorífico do combustível”. (A quantidade mínima de
energia no gás é prevista nesse tipo de contrato.) >> O pior dia na história da Petrobras
A Petrobras afirma que, em troca do aditivo, o Brasil terá prioridade
na remessa de gás que ela própria venha a descobrir na Bolívia.
Considerando que a Bolívia não tem mercado para seu gás, que os demais
vizinhos não rivalizam em porte com o mercado brasileiro e que sempre
foi interesse do Brasil garantir esse suprimento, a nota da Petrobras
reafirma o óbvio. “Diante da competição do gás que virá da Bacia de
Santos, quem tenta se garantir é a Bolívia”, diz o consultor François
Moreau, especialista no setor de petróleo e gás. “O Brasil pagou por
algo que não existe. Um pagamento retroativo, sem benefício econômico.”
O contrato de fornecimento de gás com o Brasil rende para a Bolívia US$
4 bilhões por ano. O combustível é transportado pelo gasoduto
Brasil-Bolívia. Sem saída para o mar, a Bolívia tem como desafio
aproveitar sua principal riqueza, a maior jazida de gás natural livre
(sem petróleo associado) do continente. A Bolívia tem duas fábricas de
extração de líquido de gás natural. Uma está em obras. A outra, em
funcionamento há um ano em Santa Cruz, exporta combustível para Uruguai,
Peru e Paraguai. O aditivo contratual está disponível no site da YPFB e
pode ser um bom caminho para a investigação descobrir como uma
“extração teórica” se transformou num prejuízo bilionário, que nada tem
de teórico.
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil
para apurar um suposto recrutamento ilegal de crianças e adolescentes
brasileiros pelo governo da Venezuela. Segundo o órgão, eles seriam
levados para serem doutrinados a atuar na chamada "revolução
bolivariana".
A ação contra a União é assinada pelo procurador da República Ailton
Benedito. Ele diz que tomou a medida baseando em notícias veiculadas
pela imprensa brasileira de que o vice-presidente setorial do
Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela e titular do
Ministério das Comunas, Elías Jaua, leva adolescentes brasileiros para o
país desde 2011.
No inquérito, consta ainda uma notícia veiculada no site do governo
venezuelano de que 26 crianças e adolescentes participaram do
treinamento no estado de Sucre das chamadas “Brigadas Populares de
Comunicação”, com o intuito de moldá-los como "futuros jornalistas para
servir o país".
"Temos que saber em que condições, quem levou e quem autorizou a ida
dessas pessoas até a Venezuela. Abrimos o inquérito justamente para
apurar em que circunstâncias isso ocorreu, qual a idade dos envolvidos,
de onde são e qual a real quantidade deles", disse Benedito ao G1.
O procurador adiantou e que vai encaminhar ainda nesta segunda-feira
(17) ofício ao Ministério das Relações Exteriores para saber quais as
providências estão sendo tomadas nesse sentido. Segundo Benedito, esse é
o órgão do governo federal que, neste caso, tem competência para
estabelecer a relação com os outros países e esclarecer a questão.
Depois de notificado, o ministério tem até dez dias para se manifestar.
A Delegacia Fluvial de Cuiabárealizou, no período de 3 a 8 de novembro, o Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ II C/M N1) nacomunidaderibeirinha do Rio Perigara, no município de Barão de Melgaço (MT), para 26 alunosdaquelaregiãoribeirinha.
Os alunos obtiveram conhecimentos teóricos e práticos sobre
navegação e manobra da embarcação, construção de embarcações fluviais,
estabilidade e manuseio de cargas, segurança e responsabilidades sociais
e motor propulsor e sistemas auxiliares. Ao término das aulas, os
alunos foram submetidos a uma avaliação teórica com embasamento nos
conteúdos aprendidos durante o curso.
Os
alunos aprovados foram habilitados como Marinheiro Fluvial Auxiliar de
Convés Nível 1, e Marinheiro Fluvial Auxiliar de Máquinas Nível 1, para o
exercício das tarefas previstas na NORMAM-13/DPC.
A Operação Amazônia, exercício militar no qual Marinha, Exército e Força
Aérea, aprimoraram a doutrina de proteção da região Amazônica,
desenvolveu uma série de atividades que demonstraram a capacidade de
dissuasão das nossas Forças Armadas n
46 novos profissionais que atuarão nas hidrovias da Amazônia
O
Centro Técnico de Formação de Fluviários da Amazônia Ocidental
(CTFFAO), subordinado a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, formou,
no dia 7 de novembro, a primeira turma do Curso de Radioperador
Restrito no Amazonas, além de uma turma do Curso de Adaptação para
Aquaviários, Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde
(CAAQ-I CT/S). A cerimônia ocorreu na sede do centro de Manaus (AM). Ao
todo, 46 novos aquaviários formaram-se em cursos gratuitos.
O Curso de Radioperador Restrito habilita
profissionais para desempenhar as funções de operador de equipamentos de
comunicações rádio. Antes, os interessados nessa formação precisavam
cursar a parte presencial do curso no Centro de Instrução Almirante Braz
de Aguiar, em Belém (PA), ou no Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha no Rio de Janeiro (RJ).
O CAAQ-I CT/S habilita profissionais para atuarem
nas categorias de cozinheiro ou taifeiro, da seção de câmara; e
enfermeiro ou auxiliar de saúde, da seção de saúde. O curso de formação
teve a duração de 60 dias.
Equipe do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais durante a competição
O
Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais (BtlEngFuzNav) venceu a XII
Regata de Remo em Escaler do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN),
realizada em 9 de novembro, na Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ), obtendo a
1ª colocação, pelo segundo ano consecutivo, na modalidade Remo de
Combate.
Reconhecidos pelo emprego das embarcações
pneumáticas em proveito de operações de transposição de cursos d'água,
os militares do BtlEngFuzNav mantiveram acesa a tradição de uma das
principais tarefas da Engenharia de Combate do CFN e sagraram-se
bicampeões da regata, demonstrando trabalho em equipe, dedicação e
espírito de sacrifício.
Em reunião da CAS, em fevereiro, Aécio Neves e Humberto Costa trocaram acusações quanto ao objetivo das propostas (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Dois projetos que tratam do
Bolsa Família e que já produziram debates acalorados no Senado também
serão examinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além de
outras comissões. O PLS 448/2013 e o PLS 458/2013, ambos de Aécio Neves
(PSDB-MG), tratam respectivamente da incorporação do Bolsa Família na
Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e de regras de saída dos
beneficiários do programa. Os requerimentos para tramitação conjunta dos
projetos e exame pela CAE, aprovados nesta quinta-feira (20), foram
apresentados pelo líder do PT, Humberto Costa (PE).
A proposta de
Aécio com o PLS 448/2013 é transformar o programa em "política de
Estado", tornando-o menos vulnerável "à vontade de governantes e a
manipulações políticas e eleitorais".
Já o PLS 458/2013 determina
que as condições de permanência no Bolsa Família sejam avaliadas a cada
dois anos. Nessa revisão, caso se verifique alteração da situação de
elegibilidade familiar, o benefício continuaria a ser pago por mais seis
meses, como preparação para a saída do programa.
A CAE será a
terceira comissão a apreciar cada um dos projetos. O PLS 448 já foi
aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e
atualmente está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 458 foi
aprovado pela CAS e aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH).
Ambos tramitam de forma
terminativa, ou seja, não precisam passar por votação no Plenário,
exceto se houver recurso por nove senadores para isso.
Mais de 300 mil trabalhadores investiram o FGTS na Petrobras em 2000
Cláudio Humberto
Trabalhadores que usaram o
dinheiro do FGTS para comprar ações da Petrobras em 2000 injetaram R$
1,61 bilhão na estatal, mas o que deveria ser grande investimento gerou
perdas de 62,4% ao trabalhador. Ações que chegaram a valer R$ 103 em
2008 sucumbiram à avareza dos envolvidos no esquema do Petrolão e
perderam 88,5% do valor, e chegaram a ser negociadas no pregão desta
quinta a míseros R$ 12.
Defesa e desenvolvimento caminham juntos quando os investimentos na capacitação das Forças Armadas criam oportunidades que favorecem a inovação e o crescimento econômico. O Ministério da
Defesa está atento a essa questão. Por isso, trabalha na implementação
de políticas e iniciativas que busquem associar a recomposição da
capacidade operativa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica à busca de
autonomia tecnológica e ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID). Tanto quanto
manter indústrias, parques de produção e empregos, os esforços
empreendidos visam fazer com que o país, a partir desse setor, possa
desenvolver novos modos de incorporar ciência, tecnologia e inovação nos
bens e serviços produzidos. Oitavo
maior exportador mundial de produtos de defesa nos anos 1980, o Brasil
tem potencial para voltar a ocupar lugar de destaque nesse mercado
internacional – que movimenta, por ano, cerca de US$ 1,5 trilhão. Para ajudar o país a materializar esse cenário, o Ministério da Defesa tem desenvolvido iniciativas como o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED), o incentivo à BID e a publicação da Lei 12.598/12, que cria um marco legal amplamente favorável aos investimentos privados nesse setor. Mais que atender
os mercados locais, esse movimento favorece também a pauta de
exportações de produtos de defesa, com reflexos positivos na balança
comercial do país.
Não se pode falar de Defesa Nacional sem associá-la ao
desenvolvimento científico e tecnológico. Forças Armadas modernas e
eficientes, com rápida capacidade de mobilização, requerem o emprego de avançadas tecnologias. Da mesma forma,
não se pode falar em instituições militares sem reconhecer seu papel
inovador no ambiente de ciência e tecnologia do país. Além da formação
de profissionais em centros de excelência como o Instituto Tecnológico
da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), ou o Instituto
Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro, as Forças Armadas
brasileiras têm um longo histórico de contribuições em áreas que atuam
no chamado “teto tecnológico”, como a indústria aeronáutica e a
engenharia naval. Para fortalecer esse elo, o Ministério da Defesa desenvolve ações que buscam integrar os esforços de ciência e tecnologia das Forças Armadas
aos avanços nacionais nesse setor. Muitas dessas iniciativas visam
ampliar a interação entre instituições de pesquisa civis e militares,
universidades e empresas, no intuito de agregar esforços na criação de
polos de alta tecnologia em diversas regiões do país. Do
ponto de vista de Defesa, o desenvolvimento científico e tecnológico é
fundamental para a obtenção de maior autonomia estratégica e de melhor
capacitação operacional das Forças Armadas – sobretudo nos três setores estratégicos para a Defesa Nacional – o nuclear, o cibernético e o espacial. Ao investir em
iniciativas que visem diminuir a dependência nacional por conhecimento
externo, bem como aumentar a capacidade autóctone de inovação, o
Ministério da Defesa busca fazer com que o avanço científico e
tecnológico brasileiro dê suporte à consolidação do país como potência
emergente no cenário internacional.
SOFRIMENTO
Oitavo
maior exportador mundial de produtos de defesa nos anos 1980, o Brasil
tem potencial para voltar a ocupar lugar de destaque nesse mercado
internacional – que movimenta, por ano, cerca de US$ 1,5 trilhão.
Do
ponto de vista de Defesa, o desenvolvimento científico e tecnológico é
fundamental para a obtenção de maior autonomia estratégica e de melhor
capacitação operacional das Forças Armadas – sobretudo nos três